POLÍTICA · REEMBOLSOS
Política de Reembolsos e Contestações
Última atualização: 24 de maio de 2026
Em que situações há lugar a reembolso
- Exercício do direito de livre resolução nos 14 dias (ver Política de Devoluções);
- Produto com defeito ou não conformidade (ver Política de Garantia);
- Cancelamento da encomenda antes do despacho (ver Política de Cancelamento);
- Falha na entrega imputável a nós ou à transportadora;
- Pagamento duplicado por erro técnico.
Prazo de processamento
O reembolso é processado no prazo máximo de 14 dias a contar da data em que tomamos conhecimento da decisão de resolução do Cliente ou recebemos o produto devolvido, o que ocorrer mais tarde (DL 24/2014, art. 12.º).
Meio de reembolso
O reembolso é efectuado pelo mesmo meio de pagamento utilizado na compra original, salvo acordo expresso em contrário com o Cliente, e sem custos adicionais:
| Pagamento original | Reembolso | Prazo de visualização |
|---|---|---|
| Cartão de crédito/débito (Visa, Mastercard) | Estorno na conta-cartão | 5 a 10 dias úteis |
| MB WAY | Crédito na conta MB WAY | 1 a 3 dias úteis |
| Multibanco (referência) | Transferência bancária para IBAN fornecido pelo Cliente | 1 a 3 dias úteis |
Contestação de pagamento (chargeback)
O que é um chargeback?
Chargeback é a contestação formal de um pagamento com cartão, apresentada pelo titular do cartão ao seu banco emissor. Se o cliente entender que houve cobrança indevida, pode contactar primeiro a Bianque por e-mail — comprometemo-nos a resolver qualquer questão legítima no prazo de 24 horas úteis. Se ainda assim pretender abrir contestação formal, deve fazê-lo junto do seu banco no prazo previsto pelo regulamento do cartão (tipicamente 120 dias).
Chargeback é a contestação formal de um pagamento com cartão, apresentada pelo titular do cartão ao seu banco emissor. Se o cliente entender que houve cobrança indevida, pode contactar primeiro a Bianque por e-mail — comprometemo-nos a resolver qualquer questão legítima no prazo de 24 horas úteis. Se ainda assim pretender abrir contestação formal, deve fazê-lo junto do seu banco no prazo previsto pelo regulamento do cartão (tipicamente 120 dias).
Em caso de chargeback, Bianque colaborará integralmente com o adquirente bancário, fornecendo prova de entrega, fotografias do produto, comunicações com o cliente e qualquer outra documentação relevante.
Reclamação
Se considerar que o reembolso foi indevidamente recusado ou atrasado, pode reclamar:
- Por e-mail directo para atendimento@bianque.pt;
- Através do Livro de Reclamações Eletrónico (DL 156/2005);
- Por via de Resolução Alternativa de Litígios (ver RAL);
- Junto da plataforma europeia ODR.
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